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Grupo/Subgrupo Número/Ano Data Descrição Ementa Acessos
Bolsa Família/Beneficiários01/2017/201701/01/2017BENEFICIARIO DO PBF REFERENTE AO MES DE JANEIRO 2017BENEFICIARIO DO PBF REFERENTE AO MES DE JANEIRO 201712
Leis/CTM - Código Tributário Municipal949/2009/201615/12/2009CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL949-09.LEI MUNICIPAL CUMPRE O § 2º DO ART. 264 CTM QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 12
Leis/CTM - Código Tributário Municipal948/2009/201615/12/2009CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL948-09.LEI MUN ICIPAL CUMPRE PARAGRAFO ÚNICO ART. 257 DO CTM QUE TRATA DA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS12
Leis/CTM - Código Tributário Municipal947/2009/201615/12/2009CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL947-09.LEI MUNICIPAL CUMPRE PARAGRAFO ÚNICO ART. 255 DO CTM QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS8
Leis/CTM - Código Tributário Municipal946/2009/201615/12/2009CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL946-09.LEI MUNICIPAL EMENTA CUMPRE PARAGRAFO ÚNICO ART. 254 DO CTM QUE TRATA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN11
Leis/CTM - Código Tributário Municipal945/2009/201615/12/2009CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL945-09.LEI MUNICIPAL EMENTA CUMPRE O ART. 253 DO CTM NO QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL IPTU 13
Leis/CTM - Código Tributário Municipal944/2013/201615/12/2009CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL944-09.LEI MUNICIPAL EMENTA INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS INERENTES11
Leis/CTM - Código Tributário Municipal943/2009/201615/12/2009CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL943-09.LEI MUNICIPAL EMENTA CUMPRE O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 263 DO CTM NO QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA20
Bolsa Família/Recomendações21994/201601/01/2016RECOMENDAÇÃO 10/2015/MPF/PR-RO/GABPRDC156
Outras Publicações/Recursos Humanos e Folha de Pagamento2/201629/02/2016Bolsa Família 02/2016BOLSA FAMÍLIA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS FEVEREIRO/2016183
Leis/LOA - Lei do Orçamento Anual1249/201622/12/2016LOA 2017 - PARTE I“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2017”.18
Leis/LOA - Lei do Orçamento Anual1249/201622/12/2016LOA 2017 - PARTE II“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2017”.9
Leis/LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária1246/201602/12/2016LDO 2017Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017, Estabelece as Metas e Riscos Fiscais e dá outras providências.25
Bolsa Família/Beneficiários12/201601/12/2016BENEFICIARIO DO PBF REF.AO MES DE DEZEMBRO 2016BENEFICIARIO DO PBF REF.AO MES DE DEZEMBRO 201610
Bolsa Família/Beneficiários10/201601/10/2016Mês 10/2016 - beneficiáriosMês 10/2016 - beneficiários do bolsa família17
Bolsa Família/Beneficiários09/2016/201601/09/201601/09/2016 Mês 09/2016 - beneficiários01/09/2016 Mês 09/2016 - beneficiários19
Bolsa Família/Beneficiários08/201601/08/2016Mês 08/2016 - beneficiáriosMês 08/2016 - beneficiários32
Bolsa Família/Beneficiários07/2016/201601/07/2016Mês 07/2016 - beneficiáriosMês 07/2016 - beneficiários50
Bolsa Família/Beneficiários06/2016/201630/06/2016Mês 06/2016 - beneficiáriosMês 06/2016 - beneficiários62
Bolsa Família/Beneficiários05/201601/05/2016Mês 05/2016 - beneficiários669
Mapa/Mapa01/201601/01/2016Mapa da Cidade de Alto ParaísoMapa da cidade de Alto Paraíso18
Leis/Orgânica/201612/06/1994LEI ORGÂNICALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO15
Contratos/Como Contratante125/201510/10/2015CONTRATO 001001.51
Leis/LOA - Lei do Orçamento Anual1220/201518/12/2015LOA 2016DISPÕE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016". 14
Leis/LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária1219/201518/12/2015LDO 2016DISPÕE: "SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".9
Convênios/Recebimento811081/201431/12/2014Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas 13
Leis/LOA - Lei do Orçamento Anual1194/201418/12/2014LOA 2015DISPÕE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015". 5
Leis/LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária1191/201404/12/2014LDO 2015DISPÕE: "SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".9
Leis/LOA - Lei do Orçamento Anual1152/201318/12/2013LOA 2014DISPÕE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014".10
Leis/LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária1149/201316/12/2013LDO 2014DISPÕE: "SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".7
Leis/PPA - Plano Plurianual1148/201316/12/2013LEI MUNICIPAL 1148-20131148-13.LEI MUNICIPAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS9
Leis/LOA - Lei do Orçamento Anual1116/201324/12/2012LOA 2013 VOLUME 2DISPÕE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013".6
Leis/PPA - Plano Plurianual/201316/12/2013ANEXO 1ANEXO PPA GABINETE 2014 a 20178
Leis/PPA - Plano Plurianual/201316/12/2013ANEXO 2ANEXO PPA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014 À 20178
Leis/PPA - Plano Plurianual/201316/12/2013ANEXO 3ANEXO PPA AGRICULTURA 2014 À 20179

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